Processo físico

PL./0208.4/2008

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e adota outras providências.

Entrada 22/07/2008
Autoria Gelson Merísio
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    22/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.919, de 22/07/08

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/07/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/07/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/07/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    24/07/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    28/07/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/08/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    05/08/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera

    08/10/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Recebido

    08/10/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2008

    Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/11/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/11/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/11/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/11/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    11/11/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    11/11/2008

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    27/11/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    27/11/2008

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    17/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2008

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.711/08

    19/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.658, de 16/01/09

    22/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.528, de 16/01/09

    22/01/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09

    17/12/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2009

    Coordenadoria de Documentação