Processo físico
Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Oficial de Educação Pública e adota outras providências.
| Entrada | 22/07/2008 |
|---|---|
| Autoria | Gelson Merísio |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.919, de 22/07/08
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/07/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/07/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/07/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Pedro Baldissera
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
24/07/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
28/07/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Pedro Baldissera
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
05/08/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Pedro Baldissera
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Baldissera
08/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Recebido
08/10/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2008
Gabinete Dep. Padre Pedro Baldissera Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Pedro Baldissera FAVORÁVEL
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/11/2008
Comissão de Educação e Cultura
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
11/11/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
11/11/2008
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
27/11/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
27/11/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Educação e Cultura
Recebido
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 43ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.711/08
19/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.658, de 16/01/09
22/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.528, de 16/01/09
22/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação