Processo físico
Modifica a estrutura do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, altera dispositivos da Lei nº 13.336, de 2005, que institui o FUNCULTURAL, o FUNTURISMO e o FUNDESPORTE e adota outras providências.
| Entrada | 06/11/2008 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.958, de 06/11/08
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/11/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
13/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
13/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
13/11/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2008
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2008
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.712/08
19/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.600, de 29/12/08
12/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.517, de 29/12/08
12/01/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.985, de 15/01/09
17/12/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/02/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/02/2009
Coordenadoria de Documentação