Sessões Plenárias

26ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 09/04/2008 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0047.5/2007
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0047.5/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0048.6/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0048.6/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0049.7/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0049.7/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0051.1/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Elizeu Mattos

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0051.1/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0052.2/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0052.2/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0059.9/2008
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0059.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0121.9/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0121.9/2007

Emenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0499.7/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0499.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0011.4/2008
Retirado Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0011.4/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0152.5/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0152.5/2007

Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0332.7/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0332.7/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0407.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0407.9/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0501.6/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0501.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0512.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0512.9/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0547.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0547.9/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0559.2/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0559.2/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0592.3/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0592.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0619.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0619.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0632.5/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0632.5/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PLC/0002.9/2008
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0002.9/2008

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0381.5/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0381.5/2008

RQS/0382.6/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0382.6/2008

RQS/0383.7/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0383.7/2008

RQS/0384.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0384.8/2008

RQS/0385.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0385.9/2008

RQS/0386.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Requerimento RQS/0386.0/2008

RQS/0387.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0387.0/2008

RQS/0388.1/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/0388.1/2008

RQS/0389.2/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Ada Faraco De Luca

Requerimento RQS/0389.2/2008

RQS/0390.6/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0390.6/2008

RQS/0391.7/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0391.7/2008

RQS/0392.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0392.8/2008

RQS/0393.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0393.9/2008

RQS/0394.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Jean Kuhlmann

Requerimento RQS/0394.0/2008

RQS/0395.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/0395.0/2008

RQS/0396.1/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/0396.1/2008

RQS/0397.2/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Silvio Dreveck

Requerimento RQS/0397.2/2008

RQS/0398.3/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Requerimento RQS/0398.3/2008

RQS/0399.4/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/0399.4/2008

RQS/0400.2/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0400.2/2008

RQS/0401.3/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0401.3/2008

RQS/0402.4/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0402.4/2008

RQS/0403.5/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/0403.5/2008

RQS/0404.6/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0404.6/2008

RQS/0405.7/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0405.7/2008

RQS/0406.8/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0406.8/2008

RQS/0407.9/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0407.9/2008

RQS/0408.0/2008
Deferido Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/0408.0/2008

MOC/0056.9/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Moção MOC/0056.9/2008

MOC/0057.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Sargento Amauri Soares e outro(s)

Moção MOC/0057.0/2008

MOC/0058.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Moção MOC/0058.0/2008

PIC/0066.4/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0066.4/2008

PIC/0067.5/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0067.5/2008

PIC/0068.6/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Pedido de Informação PIC/0068.6/2008

PIC/0069.7/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PT

Pedido de Informação PIC/0069.7/2008

PIC/0070.0/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0070.0/2008

PIC/0071.1/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Bancada do PP

Pedido de Informação PIC/0071.1/2008

PIC/0073.3/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0073.3/2008

PIC/0074.4/2008
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Pedido de Informação PIC/0074.4/2008