Processo físico
Manifestando aos Presidentes do: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, OAB do Brasil, OAB do Estado do Rio de Janeiro, ao Juíz da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro e ao Coordenador Nacional do MST, indignação em face da decisão prolatada pelo Juízo de Direito da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que afronta os incisos IV e VIII do artigo 5º da Constituição Federal.
| Entrada | 09/04/2008 |
|---|---|
| Autoria | Sargento Amauri Soares e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
09/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
09/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 26ª Sessão Ordinária
09/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
10/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 27ª Sessão Ordinária
10/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
22/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 28ª Sessão Ordinária
22/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/04/2008
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/06/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/06/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/06/2008
Coordenadoria de Documentação