Processo físico

PL./0501.6/2007

Institui a Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 11/10/2007
Autoria Odete de Jesus
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.797, de 11/10/07

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/10/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi

    11/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Recebido

    11/10/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    13/11/2007

    Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    13/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    14/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    14/11/2007

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    27/11/2007

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    28/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    28/11/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2007

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    11/12/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    11/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    12/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    12/12/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    19/12/2007

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    19/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    19/12/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/03/2008

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/03/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    26/03/2008

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/03/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    08/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 26ª Sessão Ordinária

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 231/08

    22/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.879, de 18/04/08

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.431, de 14/05/08

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.362, de 16/05/08

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/05/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/05/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/05/2008

    Coordenadoria de Documentação