Processo físico
Institui a Semana Estadual de Conscientização do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 11/10/2007 |
|---|---|
| Autoria | Odete de Jesus |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.797, de 11/10/07
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
11/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
11/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
11/10/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/11/2007
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi FAVORÁVEL
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
13/11/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
14/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos
14/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
14/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
14/11/2007
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
27/11/2007
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
28/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL
28/11/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
11/12/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
11/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck
12/12/2007
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Recebido
12/12/2007
Gabinete Dep. Silvio Dreveck
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
19/12/2007
Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Educação e Cultura
Recebido
19/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL
19/12/2007
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/03/2008
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/03/2008
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2008
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
26/03/2008
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/03/2008
Coordenadoria de Expediente
Pauta para Ordem do Dia
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária
08/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 26ª Sessão Ordinária
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 4ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 5ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 231/08
22/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.879, de 18/04/08
09/04/2008
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.431, de 14/05/08
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.362, de 16/05/08
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
20/05/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/05/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/05/2008
Coordenadoria de Documentação