Sessões Plenárias

94ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 13/11/2007 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
MPV/00139/2007
Aprovada a Admissibilidade Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Medida Provisória MPV/00139/2007

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela ADMISSIBILIDADE

PL./0030.7/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0030.7/2007

Emendas Aditivas

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0278.7/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0278.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0309.8/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0309.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0434.1/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0434.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0436.3/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0436.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0368.8/2007
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0368.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0045.3/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0045.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0051.1/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sérgio Grando

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0051.1/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0076.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Jailson Lima da Silva

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0076.0/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0169.3/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0169.3/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0170.7/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Professor Grando

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0170.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0212.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0212.0/2007

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0245.9/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Professor Grando

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0245.9/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0247.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0247.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0251.7/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Natal Pereira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0251.7/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0333.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0333.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0392.8/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Antônio Aguiar

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0392.8/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0437.4/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0437.4/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0459.0/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera e outro(s)

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0459.0/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0498.6/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0498.6/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0032.4/2007
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0032.4/2007

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1206.6/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Requerimento RQS/1206.6/2007

RQS/1209.9/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1209.9/2007

RQS/1210.2/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1210.2/2007

RQS/1211.3/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1211.3/2007

RQS/1215.7/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Requerimento RQS/1215.7/2007

RQS/1216.8/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Requerimento RQS/1216.8/2007

RQS/1217.9/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Jandir Bellini

Requerimento RQS/1217.9/2007

RQS/1218.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Julio Garcia

Requerimento RQS/1218.0/2007

RQS/1219.0/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Serafim Venzon

Requerimento RQS/1219.0/2007

RQS/1220.4/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/1220.4/2007

RQS/1221.5/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Moacir Sopelsa

Requerimento RQS/1221.5/2007

RQS/1222.6/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/1222.6/2007

RQS/1223.7/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Marcos Vieira

Requerimento RQS/1223.7/2007

RQS/1224.8/2007
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/1224.8/2007

RQS/1207.7/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Manoel Mota

Requerimento RQS/1207.7/2007

RQS/1208.8/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Requerimento RQS/1208.8/2007

RQS/1212.4/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Pedro Uczai

Requerimento RQS/1212.4/2007

RQS/1213.5/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/1213.5/2007

RQS/1214.6/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dagomar Carneiro

Requerimento RQS/1214.6/2007

MOC/0380.7/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Moção MOC/0380.7/2007

MOC/0381.8/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Moção MOC/0381.8/2007

MOC/0382.9/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Moção MOC/0382.9/2007

MOC/0383.0/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Moção MOC/0383.0/2007

MOC/0384.0/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Bancada do DEM

Moção MOC/0384.0/2007

MOC/0385.1/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Professor Grando

Moção MOC/0385.1/2007

PIC/0179.1/2007
Aprovado Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Pedido de Informação PIC/0179.1/2007