Processo físico
Solicitando ao Ministro do Meio Ambiente, ao Presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente, e aos parlamentares catarinenses no Congresso Nacional, medidas que visem adequar a legislação ambiental quanto à demarcação dos campos de altitudes na Serra Catarinense.
| Entrada | 12/11/2007 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
13/11/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
13/11/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária
13/11/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/11/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/11/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/11/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/11/2007
Coordenadoria de Documentação