Processo físico
Institui o "Projeto Degrau", que dispõe sobre a apresentação de artistas e/ou grupos amadores no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 04/07/2007 |
|---|---|
| Autoria | José Natal Pereira |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/07/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.745, de 04/07/07
05/07/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/07/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/07/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/07/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
10/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
11/07/2007
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/09/2007
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
05/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
05/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
05/09/2007
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
05/09/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/10/2007
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL
03/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/10/2007
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
03/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
03/10/2007
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello
03/10/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello
03/10/2007
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Jorginho Mello
Recebido
10/10/2007
Gabinete Dep. Jorginho Mello
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
17/10/2007
Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Educação e Cultura
Recebido
07/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL
07/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/11/2007
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2007
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.909/07
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.5.820, de 19/11/07
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.244/2007
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.265, de 11/12/07
19/12/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2008
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2008
Coordenadoria de Documentação