Processo físico

PL./0251.7/2007

Institui o "Projeto Degrau", que dispõe sobre a apresentação de artistas e/ou grupos amadores no Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 04/07/2007
Autoria José Natal Pereira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.745, de 04/07/07

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/07/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/07/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/07/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos

    10/07/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Recebido

    11/07/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/09/2007

    Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL

    05/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    05/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    05/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    05/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    05/09/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    05/09/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    03/10/2007

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Gelson Merísio FAVORÁVEL

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/10/2007

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    03/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    03/10/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    03/10/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    03/10/2007

    Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    10/10/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    17/10/2007

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2007

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.909/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.5.820, de 19/11/07

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.244/2007

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.265, de 11/12/07

    19/12/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2008

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2008

    Coordenadoria de Documentação