Processo físico

PL./0459.0/2007

Reconhece o Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada 25/09/2007
Autoria Pedro Baldissera e outro(s)
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    25/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n.5.787, de 25/09/07

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/09/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/09/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    26/09/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/09/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    03/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    03/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    03/10/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/10/2007

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/10/2007

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/10/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    23/10/2007

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    23/10/2007

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Edson Piriquito

    23/10/2007

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Edson Piriquito

    23/10/2007

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edson Piriquito

  • Recebido

    24/10/2007

    Gabinete Dep. Edson Piriquito

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    30/10/2007

    Gabinete Dep. Edson Piriquito Comissão de Turismo

  • Recebido

    30/10/2007

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Edson Piriquito FAVORÁVEL

    30/10/2007

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    07/11/2007

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/11/2007

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2007

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2007

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/11/2007

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

    31/10/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 94ª Sessão Ordinária

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. Of.909/07

    20/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.820, de 19/11/07

    13/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n.14.216, de 26/11/07

    30/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.254, de 26/11/07

    30/11/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/12/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/12/2007

    Coordenadoria de Documentação