Processo físico
Reconhece o Município de Itapema como Capital Catarinense de Ultraleves. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
| Entrada | 25/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Baldissera e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/09/2007
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.787, de 25/09/07
26/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/09/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/09/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
03/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
03/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
03/10/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/10/2007
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2007
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/10/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/10/2007
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
23/10/2007
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Edson Piriquito
23/10/2007
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Edson Piriquito
23/10/2007
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Edson Piriquito
Recebido
24/10/2007
Gabinete Dep. Edson Piriquito
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
30/10/2007
Gabinete Dep. Edson Piriquito Comissão de Turismo
Recebido
30/10/2007
Comissão de Turismo
Parecer do(a) Dep. Edson Piriquito FAVORÁVEL
30/10/2007
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
07/11/2007
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/11/2007
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/11/2007
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/11/2007
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/11/2007
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007
31/10/2007
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 94ª Sessão Ordinária
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. Of.909/07
20/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.820, de 19/11/07
13/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.216, de 26/11/07
30/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.254, de 26/11/07
30/11/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/12/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/12/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/12/2007
Coordenadoria de Documentação