Ordem do Dia Comunicado Presença Ata Pronunciamentos
Aprovada a Admissibilidade
Votação nominal
Autoria
João Henrique Blasi e outros
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0003.1/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01465/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01469/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Retirado
Votação secreta
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01477/2006
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0095.2/2006
Aprovada a Redação Final
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0097.4/2006
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0111.7/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0115.0/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0174.0/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0179.5/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Retirado
Votação nominal
Autoria
Governador do Estado
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0184.2/2006
Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Aprovado em Turno Único
Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0003.6/2006
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0068.0/2006
Emenda Aditiva
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Aprovado em 1º Turno
Votação nominal
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Resolução PRS/0015.8/2006
Emenda Substitutiva Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Requerimentos, moções e pedidos de informação
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0296.9/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0297.0/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0298.0/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0299.1/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0300.0/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0301.0/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0302.1/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0303.2/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0304.3/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0307.6/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0308.7/2006
Deferido
Votação nominal
Requerimento RQS/0309.8/2006
Deferido
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Requerimento RQS/0310.1/2006
Deferido
Votação nominal
Autoria
Todos os Deputados
Requerimento RQS/0311.2/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini
Moção MOC/0136.8/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Moção MOC/0137.9/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis
Moção MOC/0138.0/2006
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0139.0/2006
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0140.4/2006
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0141.5/2006
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0142.6/2006
Aprovado
Votação nominal
Moção MOC/0143.7/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Moção MOC/0144.8/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Moção MOC/0145.9/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Paulo Roberto Eccel
Moção MOC/0146.0/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis
Pedido de Informação PIC/0100.0/2006
Aprovado
Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Pedido de Informação PIC/0101.1/2006
Aprovado
Votação nominal
Pedido de Informação PIC/0102.2/2006