Processo físico

PL./0095.2/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (construção de prédio para abrigar serviços de saúde)

Entrada 28/03/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Paulo Roberto Eccel

    25/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulo Roberto Eccel

    25/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/04/2006

    -

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    26/04/2006

    - Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Paulo Roberto Eccel FAVORÁVEL

    26/04/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2006

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    16/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    16/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    17/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    17/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    17/05/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    24/05/2006

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    24/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    24/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    30/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.612, de 23/06/06

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 45ª Sessão Ordinária encerrada

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 46ª Sessão Ordinária encerrada

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 313/06

    28/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.794/2006

    18/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.928, de 20/07/06

    26/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    26/07/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/07/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/07/2006

    Coordenadoria de Documentação