| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 20/06/2006 às 16:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0041.0/2006
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0059.9/2006
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0117.2/2006
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0122.0/2006
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0194.4/2006
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0203.0/2006
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0207.3/2006
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0374.6/2005
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei Complementar PLC/0011.0/2004
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei Complementar PLC/0048.1/2006
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0131.0/2006
Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
da Comissão de Finanças e Tributação
Ofício OF./0003.0/2006
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Ofício OF./0015.4/2006
Parecer FAVORÁVEL
da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.