Processo físico

PL./0097.4/2006

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Braço do Norte. (construção da 3ª Companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar)

Entrada 28/03/2006
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    28/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.567, de 28/03/06

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/03/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    30/03/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    17/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    25/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    25/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    25/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

    25/04/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Recebido

    25/04/2006

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    11/05/2006

    Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    11/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Manoel Mota

    11/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    15/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    15/05/2006

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    31/05/2006

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/05/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/05/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    31/05/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 44ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 45ª Sessão Ordinária encerrada

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 46ª Sessão Ordinária encerrada

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.612, de 23/06/06

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 313/06

    28/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.796/2006

    18/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.928, de 20/07/06

    26/07/2006

    Coordenadoria de Expediente