Sessões Plenárias

42ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 16/06/2004 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
MatériasRequerimentos, moções e pedidos de informação
Matérias
MSV/00414/2004
Retirado Votação secreta
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00414/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0055.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0055.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0173.0/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0173.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0209.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0209.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0014.7/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0014.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0030.7/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0030.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0073.7/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Clésio Salvaro

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0073.7/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0124.1/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0124.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0127.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0127.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0143.4/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0143.4/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0144.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0144.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0145.6/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0145.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0155.8/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0155.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0160.5/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0160.5/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0168.2/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0168.2/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0175.1/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0175.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0183.1/2004
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0183.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0013.6/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0013.6/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0033.0/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0033.0/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0082.8/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0082.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0116.1/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0116.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

PL./0132.1/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0132.1/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0171.8/2004
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0171.8/2004

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0362.2/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0362.2/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

PL./0465.8/2003
Retirado Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0465.8/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0497.5/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0497.5/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0642.7/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0642.7/2004

RQS/0660.9/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0660.9/2004

RQS/0661.0/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0661.0/2004

RQS/0663.1/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Requerimento RQS/0663.1/2004

RQS/0664.2/2004
Deferido Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Requerimento RQS/0664.2/2004

RQS/0662.0/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0662.0/2004

RQS/0665.3/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0665.3/2004

MOC/0085.3/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Moção MOC/0085.3/2004

MOC/0086.4/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Moção MOC/0086.4/2004

PIC/0099.2/2004
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Pedido de Informação PIC/0099.2/2004