Processo físico

PL./0055.5/2004

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Ascurra. (Associação Beneficente Cultural Desportiva de Moradores do Bairro Ribeirão São Paulo)

Entrada 04/03/2004
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    03/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. nº 5.239, de 03/03/2004

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/03/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/03/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jorginho Mello

    15/03/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    13/04/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    13/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. João Paulo Kleinübing FAVORÁVEL

    27/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    28/04/2004

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos, Garantias Fundamentais e de Amparo à Família e à Mulher

    28/04/2004

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    28/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Ana Paula Lima

    29/04/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL

    25/05/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    09/06/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2004

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/06/2004

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

    15/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.294

    22/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    30/06/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 13.037/2004

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.428

    02/07/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    04/08/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    04/08/2004

    Coordenadoria de Documentação