Leitura no Expediente

04/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/05/2004

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. nº 5.271, de 04/05/2004

04/05/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/05/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Júlio Garcia

05/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada ao Gabinete Dep. Júlio Garcia

05/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Julio Garcia

Recebido

05/05/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

07/05/2004

Gabinete Dep. Julio Garcia Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

07/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Júlio Garcia FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

11/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

11/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

11/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

11/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

11/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

11/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

12/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Odete de Jesus

12/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada ao Gabinete Dep. Odete de Jesus

12/05/2004

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Recebido

12/05/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

14/05/2004

Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Educação e Cultura

Recebido

14/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Odete de Jesus FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

14/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

19/05/2004

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

19/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

19/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

19/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Rogério Mendonça

19/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada ao Gabinete Dep. Rogério Mendonça

19/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Recebido

19/05/2004

Gabinete Dep. Rogério Mendonça

Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

25/05/2004

Gabinete Dep. Rogério Mendonça Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Recebido

25/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Rogério Mendonça

25/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

31/05/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

08/06/2004

Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

08/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

08/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

15/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 42ª Sessão Ordinária

15/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

16/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

16/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 45ª Sessão Ordinária - Providencie-se

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.297

25/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.060/2004

02/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.428

02/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

04/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

04/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

04/08/2004

Coordenadoria de Documentação