Sessões Plenárias

21ª Sessão Extraordinária

Tipo de sessão Sessão Extraordinária
Data 11/12/2003 às 18:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0190.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0190.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Cerqueirense, de Dionísio Cerqueira.

PL./0197.7/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Lício Mauro da Silveira

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0197.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Irmã Anna Martha Rabuske, de Palhoça.

PL./0199.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0199.9/2003

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Rio Negrinho.

PL./0239.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0239.0/2003

Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Acadêmico de São José, em São José.

PL./0241.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Afrânio Boppré

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0241.5/2003

Declara de utilidade pública a Música & Dinâmica como Auxílio Sócio Educativo, de Florianópolis Emenda Modificativa

PL./0278.7/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0278.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Germânico, de Blumenau.

PL./0357.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0357.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Gaspar.

PL./0380.4/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0380.4/2003

Denomina João Carlos Ceron o Ginásio de Esporte da Escola Heriberto Hulse, do Município de Ibiam.

PL./0385.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Rodrigues

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0385.9/2003

Declara de utilidade pública o Clube de Basquete Xanxerê.

PL./0395.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0395.0/2003

Declara de utilidade pública a Banda Municipal Professor João Müller, de Timbó.

PL./0401.3/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0401.3/2003

Denomina de Hercílio Anderle a Escola de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Passo Manso, em Taió.

PL./0403.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0403.5/2003

Institui o Dia do Radialista no Estado de Santa Catarina.

PL./0404.6/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0404.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Vicente, de Herval d'Oeste.

PL./0407.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0407.9/2003

Anexa ao Município de Grão Pará as comunidades de Alto Rio Pequeno e Rio Amélia.

PL./0410.4/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0410.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Pôr do Sol, de Blumenau.

PL./0427.2/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0427.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mirian Viecelli Zago, de Fraiburgo.

PL./0430.8/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0430.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Ponta Aguda, de Blumenau.

PL./0433.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0433.0/2003

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Leonel Arcângelo Pavan.

PL./0437.4/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0437.4/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários da Região de Ituporanga, em Ituporanga.

PL./0444.3/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0444.3/2003

Altera o Anexo I da Lei n. 11.340, de 2000, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)

PL./0450.1/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0450.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mafrense de Catadores de Resíduos Sólidos, de Mafra.

PL./0466.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0466.9/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade de Preservação e Educação Ambiental, de Balneário Barra do Sul.