Sessões Plenárias

80ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 15/10/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0214.2/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0214.2/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Administração do Porto de São Francisco do Sul.

PL./0288.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0288.9/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tunápolis. (construção de um ginásio de esportes)

PL./0105.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0105.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes, de Capivari de Baixo.

PL./0108.1/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0108.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Morro do Hadlich, de Blumenau. Emenda Modificativa

PL./0109.2/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0109.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais, de Blumenau.

PL./0138.7/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0138.7/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.

PL./0139.8/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0139.8/2003

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú.

PL./0141.2/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0141.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Levantamento de Potência, de Blumenau.

PL./0149.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0149.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres da Figueira e Ponta do Daniel, de Laguna.

PL./0160.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0160.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade de Palhoça.

PL./0168.2/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0168.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Bairro Aventureiro, de Joinville.

PL./0173.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0173.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Comunitária Industrial Norte, de Rio Negrinho.

PL./0177.3/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Nelson Goetten

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0177.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Amparo à Família, de Mirim Doce.

PL./0179.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0179.5/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas.

PL./0186.4/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0186.4/2003

Declara de utilidade pública o Círculo Italiano de Cocal do Sul.

PL./0194.4/2002
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0194.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano de Criciúma.

PL./0195.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0195.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade, de Concórdia.

PL./0204.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0204.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio, de Palhoça.

PL./0207.3/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0207.3/2003

Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Treze Tílias.

PL./0229.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0229.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Pessoas com Câncer, de Florianópolis.

PL./0236.8/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0236.8/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.

PL./0245.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0245.9/2003

Declara de utilidade pública a Intersindical de Balneário Camboriú.

PL./0257.2/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0257.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Apoio à Mulher Imbitubense, de Imbituba.

PL./0261.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0261.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera, em Criciúma.

PL./0268.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0268.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville.

PL./0279.8/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0279.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores do Trapiche de Porto Belo, em Porto Belo.

PL./0281.2/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Sérgio Godinho

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0281.2/2003

Declara de utilidade pública a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias, de Lages.

PL./0334.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0334.9/2003

Cria o Município de Pescaria Brava e adota outras providências.

PL./0335.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0335.0/2003

Anexa ao Município de Irani as comunidades de São Valentim e parte de Lajeado da Anta e ao Município de Lindóia do Sul a Fazenda São Francisco de Assis.

PL./0352.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0352.0/2003

Concede abono aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

PL./0353.1/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0353.1/2003

Fixa índice de revisão salarial aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de 1º Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

PRS/0016.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
João Rodrigues

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0016.9/2003

Concede honraria de mérito ao Senhor José Carlos Pisani.

PRS/0017.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0017.0/2003

Concede honraria de mérito ao Senhor Willy Alfredo Zumblick.

PRS/0018.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0018.0/2003

Denomina o Centro da Memória da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

PL./0101.5/2003
Rejeitado o Veto Votação nominal
Autoria
Antonio Carlos Vieira

Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0101.5/2003

Altera o art. 196 da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.

PEC/0007.5/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0007.5/2003

Acrescenta o Capítulo IX ao Título IX da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0113.9/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Romildo Titon

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola, de Fraiburgo. Emenda Redacional

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural

PL./0250.6/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0250.6/2003

Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Lar das Crianças de Itapema.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0147.8/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0147.8/2003

Autoriza a doação de imóvel no Município de Itaiópolis. (instalação de área industrial)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0213.1/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0213.1/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Polícia Militar de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0895/03

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0215.3/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0215.3/2003

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Melhoria da Polícia Militar. (R$ 728.782,00) ----------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0894/03

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0217.5/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0217.5/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (regularização cartorária do imóvel)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0219.7/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0219.7/2003

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Irmandade do Divino Espírito Santo - menores carentes)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PRS/0013.6/2003
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Mesa Diretora

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0013.6/2003

Institui e regulamenta Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0076.0/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0076.0/2003

Dá nova redação ao "caput" e inclui incisos ao art. 1º da Lei n. 12.200, de 2002. (incentivo à geração de energia elétrica)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0090.8/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0090.8/2003

Estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamento para identificação de dinheiro falso.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0107.0/2003
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0107.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fidélis, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0907.2/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0907.2/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, parabenizando os professores do Estado pelo "Dia do Professor".

RQS/0908.3/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0908.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Braço do Norte, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0913.0/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0913.0/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. João Mauro Bento, de Itajaí, parabenizando pela campanha de desarmamento infantil.

RQS/0914.1/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0914.1/2003

Requer o envio de expediente ao Vice-Prefeito de Itajaí, parabenizando pela campanha de desarmamento infantil.

RQS/0916.3/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0916.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Braço do Norte, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0917.4/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Joares Ponticelli

Requerimento RQS/0917.4/2003

Requer o envio de expediente à Presidente da Câmara da Mulher Empresária de Tubarão, cumprimentando pela realização do X Encontro Estadual da Mulher Empresária.

RQS/0918.5/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0918.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Porto Belo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0919.6/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0919.6/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Belo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0920.0/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0920.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito de Treze Tílias, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0921.0/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0921.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Treze Tílias, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/0922.1/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0922.1/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, cumprimentando pelo aniversário de 112 anos de fundação.

RQS/0923.2/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0923.2/2003

Requer o envio de expediente ao Cardeal Dom Eusébio Scheid, cumprimentando pela nomeação como Cardeal da Igreja Católica.

RQS/0924.3/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0924.3/2003

Requer o envio de expediente aos familiares do Sr. Osvaldo Lopes dos Reis, de Florianópolis, transmitindo pesar pelo seu falecimento.

RQS/0925.4/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0925.4/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor da Rádio Clube de Lages, cumprimentando pelo aniversário de fundação da emissora.

RQS/0926.5/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0926.5/2003

Requer o envio de expediente ao Senhor Ingo Fischer, cumprimentando pela posse na Presidência da Associação Comercial e Industrial de Brusque.

RQS/0927.6/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0927.6/2003

Requer o envio de expediente às Professoras Jacy Malta e Evandra Ventura, de Balneário Camboriú, parabenizando pelo Dia do Professor.

RQS/0928.7/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0928.7/2003

Requer o envio de expediente à Senhora Maria Bernardete Pavan, de Balneário Camboriú, parabenizando pelo Dia do Professor.

RQS/0915.2/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0915.2/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional do SENAI, solicitando a instalação de uma unidade do órgão em Taió.

RQS/0929.8/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Volnei Morastoni

Requerimento RQS/0929.8/2003

Requer a realização de Sessão Solene no Município de Videira, em homenagem àquele Município e aos 69 anos da Empresa Perdigão Agroindustrial S/A.

MOC/0142.6/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Dionei Walter da Silva

Moção MOC/0142.6/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral da ANEEL e Diretor-Presidente da CELESC, solicitando que seja revogado o aumento de 25,52% da tarifa de energia elétrica.

MOC/0143.7/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Moção MOC/0143.7/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, parabenizando pela promoção do Dia Nacional de Mobilização para o Registro de Nascimento.

MOC/0144.8/2003
Deixou de Ser Apreciado Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Moção MOC/0144.8/2003

Requer o envio de expediente ao Superintendente do Departamento da Polícia Federal, solicitando a instalação de uma agência da Polícia Federal no Município de Criciúma.