Sessões Plenárias
80ª Sessão Ordinária
| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 15/10/2003 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Ordem do Dia
Matérias
PL./0214.2/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0214.2/2003
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Administração do Porto de São Francisco do Sul.
PL./0288.9/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0288.9/2003
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Tunápolis. (construção de um ginásio de esportes)
PL./0105.9/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0105.9/2003
Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes, de Capivari de Baixo.
PL./0108.1/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0108.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Morro do Hadlich, de Blumenau. Emenda Modificativa
PL./0109.2/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0109.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais, de Blumenau.
PL./0138.7/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0138.7/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.
PL./0139.8/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0139.8/2003
Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú.
PL./0141.2/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0141.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Levantamento de Potência, de Blumenau.
PL./0149.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0149.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres da Figueira e Ponta do Daniel, de Laguna.
PL./0160.5/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0160.5/2003
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade de Palhoça.
PL./0168.2/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0168.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Bairro Aventureiro, de Joinville.
PL./0173.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0173.0/2003
Declara de utilidade pública o Centro de Integração Comunitária Industrial Norte, de Rio Negrinho.
PL./0177.3/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0177.3/2003
Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Amparo à Família, de Mirim Doce.
PL./0179.5/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0179.5/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas.
PL./0186.4/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0186.4/2003
Declara de utilidade pública o Círculo Italiano de Cocal do Sul.
PL./0194.4/2002
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0194.4/2002
Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano de Criciúma.
PL./0195.5/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0195.5/2003
Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade, de Concórdia.
PL./0204.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0204.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio, de Palhoça.
PL./0207.3/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0207.3/2003
Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Treze Tílias.
PL./0229.9/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0229.9/2003
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Pessoas com Câncer, de Florianópolis.
PL./0236.8/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0236.8/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.
PL./0245.9/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0245.9/2003
Declara de utilidade pública a Intersindical de Balneário Camboriú.
PL./0257.2/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0257.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Apoio à Mulher Imbitubense, de Imbituba.
PL./0261.9/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0261.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera, em Criciúma.
PL./0268.5/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0268.5/2003
Declara de utilidade pública a Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville.
PL./0279.8/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0279.8/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores do Trapiche de Porto Belo, em Porto Belo.
PL./0281.2/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0281.2/2003
Declara de utilidade pública a Fundação Instituto de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências Agroveterinárias, de Lages.
PL./0334.9/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0334.9/2003
Cria o Município de Pescaria Brava e adota outras providências.
PL./0335.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0335.0/2003
Anexa ao Município de Irani as comunidades de São Valentim e parte de Lajeado da Anta e ao Município de Lindóia do Sul a Fazenda São Francisco de Assis.
PL./0352.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0352.0/2003
Concede abono aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
PL./0353.1/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0353.1/2003
Fixa índice de revisão salarial aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de 1º Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
PRS/0016.9/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0016.9/2003
Concede honraria de mérito ao Senhor José Carlos Pisani.
PRS/0017.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0017.0/2003
Concede honraria de mérito ao Senhor Willy Alfredo Zumblick.
PRS/0018.0/2003
Votação da Redação Final - Projeto de Resolução PRS/0018.0/2003
Denomina o Centro da Memória da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
PL./0101.5/2003
Votação do Parecer - Projeto de Lei PL./0101.5/2003
Altera o art. 196 da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual.
PEC/0007.5/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0007.5/2003
Acrescenta o Capítulo IX ao Título IX da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
PL./0113.9/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0113.9/2003
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial e Agrícola, de Fraiburgo. Emenda Redacional
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
PL./0250.6/2003
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0250.6/2003
Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Lar das Crianças de Itapema.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
PL./0147.8/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0147.8/2003
Autoriza a doação de imóvel no Município de Itaiópolis. (instalação de área industrial)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
PL./0213.1/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0213.1/2003
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Polícia Militar de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0895/03
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
PL./0215.3/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0215.3/2003
Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo de Melhoria da Polícia Militar. (R$ 728.782,00) ----------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0894/03
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
PL./0217.5/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0217.5/2003
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Blumenau. (regularização cartorária do imóvel)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
PL./0219.7/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0219.7/2003
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Irmandade do Divino Espírito Santo - menores carentes)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
PRS/0013.6/2003
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0013.6/2003
Institui e regulamenta Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
PL./0076.0/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0076.0/2003
Dá nova redação ao "caput" e inclui incisos ao art. 1º da Lei n. 12.200, de 2002. (incentivo à geração de energia elétrica)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia
PL./0090.8/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0090.8/2003
Estabelece a obrigatoriedade do uso de equipamento para identificação de dinheiro falso.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
PL./0107.0/2003
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0107.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Fidélis, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0907.2/2003
Requerimento RQS/0907.2/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário da Educação, parabenizando os professores do Estado pelo "Dia do Professor".
RQS/0908.3/2003
Requerimento RQS/0908.3/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Braço do Norte, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0913.0/2003
Requerimento RQS/0913.0/2003
Requer o envio de expediente ao Sr. João Mauro Bento, de Itajaí, parabenizando pela campanha de desarmamento infantil.
RQS/0914.1/2003
Requerimento RQS/0914.1/2003
Requer o envio de expediente ao Vice-Prefeito de Itajaí, parabenizando pela campanha de desarmamento infantil.
RQS/0916.3/2003
Requerimento RQS/0916.3/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Braço do Norte, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0917.4/2003
Requerimento RQS/0917.4/2003
Requer o envio de expediente à Presidente da Câmara da Mulher Empresária de Tubarão, cumprimentando pela realização do X Encontro Estadual da Mulher Empresária.
RQS/0918.5/2003
Requerimento RQS/0918.5/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Porto Belo, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0919.6/2003
Requerimento RQS/0919.6/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Porto Belo, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0920.0/2003
Requerimento RQS/0920.0/2003
Requer o envio de expediente ao Prefeito de Treze Tílias, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0921.0/2003
Requerimento RQS/0921.0/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Treze Tílias, parabenizando pelo aniversário do Município.
RQS/0922.1/2003
Requerimento RQS/0922.1/2003
Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, cumprimentando pelo aniversário de 112 anos de fundação.
RQS/0923.2/2003
Requerimento RQS/0923.2/2003
Requer o envio de expediente ao Cardeal Dom Eusébio Scheid, cumprimentando pela nomeação como Cardeal da Igreja Católica.
RQS/0924.3/2003
Requerimento RQS/0924.3/2003
Requer o envio de expediente aos familiares do Sr. Osvaldo Lopes dos Reis, de Florianópolis, transmitindo pesar pelo seu falecimento.
RQS/0925.4/2003
Requerimento RQS/0925.4/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor da Rádio Clube de Lages, cumprimentando pelo aniversário de fundação da emissora.
RQS/0926.5/2003
Requerimento RQS/0926.5/2003
Requer o envio de expediente ao Senhor Ingo Fischer, cumprimentando pela posse na Presidência da Associação Comercial e Industrial de Brusque.
RQS/0927.6/2003
Requerimento RQS/0927.6/2003
Requer o envio de expediente às Professoras Jacy Malta e Evandra Ventura, de Balneário Camboriú, parabenizando pelo Dia do Professor.
RQS/0928.7/2003
Requerimento RQS/0928.7/2003
Requer o envio de expediente à Senhora Maria Bernardete Pavan, de Balneário Camboriú, parabenizando pelo Dia do Professor.
RQS/0915.2/2003
Requerimento RQS/0915.2/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor Regional do SENAI, solicitando a instalação de uma unidade do órgão em Taió.
RQS/0929.8/2003
Requerimento RQS/0929.8/2003
Requer a realização de Sessão Solene no Município de Videira, em homenagem àquele Município e aos 69 anos da Empresa Perdigão Agroindustrial S/A.
MOC/0142.6/2003
Moção MOC/0142.6/2003
Requer o envio de expediente ao Diretor-Geral da ANEEL e Diretor-Presidente da CELESC, solicitando que seja revogado o aumento de 25,52% da tarifa de energia elétrica.
MOC/0143.7/2003
Moção MOC/0143.7/2003
Requer o envio de expediente ao Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, parabenizando pela promoção do Dia Nacional de Mobilização para o Registro de Nascimento.
MOC/0144.8/2003
Moção MOC/0144.8/2003
Requer o envio de expediente ao Superintendente do Departamento da Polícia Federal, solicitando a instalação de uma agência da Polícia Federal no Município de Criciúma.