Processo físico

PL./0352.0/2003

Concede abono aos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeiro Grau do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 30/09/2003
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    01/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Dionei Walter da Silva

    01/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    01/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    02/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    02/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

    07/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    08/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    08/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    08/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

    08/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia na 79ª Sessão Ordinária - Ex-ofício

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 79ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se a CCJ

    14/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 80ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    15/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    21/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.686/2003

    23/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.267

    24/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/11/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/11/2003

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PLC/0020.0/2003

  • Leitura no Expediente

    02/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Paulo Kleinübing

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer CONTRÁRIO do(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    30/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado no PL/352/03

    30/09/2003

    Coordenadoria de Expediente