| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/12/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0008.6/2002
Dá nova redação aos artigos 69 e 111 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Reeleição de Governador e Prefeitos)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PE/0009.9/2001
Altera o Art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Dos Orçamentos) Subemenda
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único da Admissibilidade - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0013.3/2002
Dá nova redação ao inciso XX, do art. 40, da Constituição do Estado de Santa Catarina, adaptando-a a Emenda Constitucional Federal de n. 23, de 03 de setembro de 1999. (crimes de responsabilidade)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0316.7/2002
Altera dispositivo da Lei n. 10.073, de 1996, alterada pela Lei nº 11.196, de 1999. (Conselho Estadual do Idoso) Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0322.5/2002
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Instalação de cozinha comunitária do Albergue Bom Pastor)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0366.6/2002
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Joinville. (Sede do Museu Nacional dos Bombeiros)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0369.9/2002
Autoriza a permuta de imóvel no Município de Itá. (Escola Básica Bittencourt - regularização da escrituração)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0396.1/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do Departamento de Edificações e Obras Hidráulicas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0397.2/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do IPESC.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0426.1/2002
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Fundação Catarinense de Desporto - FESPORTE.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0438.5/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Alegre. (Prestação de serviços de atenção básica à saúde) Emenda Redacional
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0446.5/2002
Autoriza a cessão de imóvel no Município de Pedras Grandes. (Cobertura da quadra de esportes da Escola Ensino Básico Imaculado Coração de Maria)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0453.4/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul. (Prestação de serviços básicos na área da saúde) Emenda Redacional
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0467.0/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (Ministério Público)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0468.0/2002
Autoriza a doação de imóvel no Município de São José do Cerrito. (Instalação de uma capela mortuária)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0011.6/2002
Suspende a execução da Lei n. 3.761, de 1999, do Município de Criciúma. (horário bancário)
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0181.0/2002
Autoriza o Poder Executivo a implementar, em caráter emergencial, programa destinado a minimizar as perdas dos agricultores decorrentes da estiagem verificada na safra agrícola 2001/2002 e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0315.6/2002
Institui a Festa Nacional do Feijão em Variedade, no Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0342.9/2002
Dispõe sobre o atendimento ao consumidor nos caixas das agências bancárias.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0429.4/2002
Torna obrigatória a exibição de filme publicitário esclarecendo as conseqüências do uso de drogas antes das sessões principais, em todos os cinemas do Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0435.2/2002
Revoga o art. 4º da Lei n. 10.722, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (Construção de residências para os praças da PMSC) Substitutivo Global
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0470.5/2002
Denomina Roberto Gustavo Hohn, o Ginásio de Esportes da Escola Básica Cel. Lara Ribas, do Município de Chapecó.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0474.9/2002
Modifica o art. 1º da Lei n. 8.373, de 1991. (Entidade declarada de utilidade pública)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0193.8/2001
Determina que o Poder Executivo substitua progressivamente a cultura do fumo por outras culturas alternativas e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0017.5/2002
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 223, de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0323.1/1990
Transforma cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0018.6/2002
Cria e extingue cargos nos Quadros de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeiro Grau e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação