Processo físico

PL./0435.2/2002

Revoga o art. 4º da Lei n. 10.722, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (Construção de residências para os praças da PMSC) Substitutivo Global

Entrada 06/11/2002
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    06/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    07/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/11/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan

    07/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi e Joares Ponticelli

    19/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    10/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    10/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 92ª Sessão Ordinária

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 26ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    10/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    16/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n° 2025/02

    31/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/02025/2002

  • Leitura no Expediente

    18/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    20/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    20/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    11/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    19/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 14ª Sessão Ordinária por 20 votos Sim, 13 votos Não, e 1 - Providencie-se

    25/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/141/03

    31/03/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    01/04/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/04/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/04/2003

    Coordenadoria de Documentação