| Tipo de sessão | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Data | 10/12/2002 às 14:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Projeto de Lei PL./0076.0/2002
Declara de utilidade pública a APP da Escola Isolada Municipal Reinaldo Kruger, de Canoinhas.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0279.8/2002
Declara de utilidade pública a Liga Norte Catarinense de Volley-Ball, de Jaraguá do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0384.8/2002
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Casqueiro e Morada do Sol, de Palhoça.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0386.0/2002
Declara de utilidade pública a APAE de São Ludgero.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0387.0/2002
Declara de utilidade pública a Fundação Broering de Ensino, Pesquisa e Extensão, de Lages.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0390.6/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Jarivatuba, de Joinville.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0420.6/2002
Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Dona Clara Manso de Avelar, de Florianópolis.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0433.0/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Deficientes de Orleans e Região, em Orleans.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0434.1/2002
Declara de utilidade pública a Sociedade Lagunense de Proteção aos Animais, de Laguna.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0437.4/2002
Declara de utilidade pública a Associação do Movimento Psicanalítico de Chapecó.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0449.8/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bezenello, de Nova Trento.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Projeto de Lei PL./0471.6/2002
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Forquilhas, de São José.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0473.8/2002
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores Nova Esperança, de Guaramirim. Emenda Redacional
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Projeto de Lei PL./0298.0/2002
Proíbe a remessa de nome de consumidor de serviço público, inadimplente, na lista de devedores de serviço de proteção ao crédito e adota outras providências.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça pelo Arquivamento