Sessões Plenárias

44ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 21/05/2002
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0123.0/2002
Retirado
Autoria
Milton Sander

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0123.0/2002

Revoga a Lei n. 12.122, de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de seguro de acidentes pessoais coletivos em eventos de qualquer natureza com cobrança de ingresso. ==================================================================================== Foram apensados a este processo: PL/096/02 - Deputado Ivo Konell PL/141/02 - Deputado Herneus de Nadal PL/230/02 - Deputado Clésio Salvaro

PL/0454.0/2001
Retirado
Autoria
AFRANIO BOPPRE

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL/0454.0/2001

Dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

MSV/01621/2002
Retirado
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01621/2002

Veto total ao PL/494/01, de procedência do Deputado Afrânio Boppré que dispõe sobre o recolhimento nas escolas da rede pública estadual das pilhas e baterias de telefones celulares usadas.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela REJEIÇÃO do veto

MSV/01647/2002
Retirado
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/01647/2002

Veto parcial ao PL/029/02, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que reconhece o Município de Laguna como Capital Catarinense do Camarão e adota outras providências.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela MANUTENÇÃO do veto

PL./0006.7/2002
Retirado
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0006.7/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Mafra. (Instalação do escritório regional da CIDASC)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0165.0/2002
Retirado
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0165.0/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo para Melhoria da Segurança Pública. (R$ 979.000,00)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0166.0/2002
Retirado
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0166.0/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor da Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento do Oeste. (R$ 1.200.000,00)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0167.1/2002
Retirado
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0167.1/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Tubarão. (Conselho Comunitário do Bairro Passagem)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0204.0/2002
Retirado
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0204.0/2002

Denomina "Doutor Jeser Amarante Faria" o Hospital Infantil de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL/0582.0/2001
Retirado
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL/0582.0/2001

Cria a Taxa de Vigilância Sanitária Animal e adota outras providências. ============================================================== Emenda Redacional

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0023.8/2002
Retirado
Autoria
ROGÉRIO MENDONÇA

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0023.8/2002

Denomina Prefeito Pedro Fossa a rodovia SC-421, trecho compreendido entre os municípios de Witmarsum e Vitor Meireles.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0049.7/2002
Retirado
Autoria
JAIME DUARTE

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0049.7/2002

Dispõe sobre a proibição de usuário de serviços públicos em cadastro de devedores. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0085.0/2002
Retirado
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0085.0/2002

Reconhece o Município de Massaramduba como a Capital Catarinense do Arroz.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0089.4/2002
Retirado
Autoria
Jaime Mantelli

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0089.4/2002

Institui o Dia da Cultura Açoriana no Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0092.0/2002
Retirado
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0092.0/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 4.900, de 1973, que declara de utilidade pública a Fundação Universitária do Planalto Norte Catarinense, de Canoinhas. Emenda Redacional

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0107.0/2002
Retirado
Autoria
Ivo Konell

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0107.0/2002

Dispõe sobre o uso pela Polícia Civil e Polícia Militar do Estado, de armas de fogo apreendidas.

Parecer FAVORÁVEL da Com. de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0160.5/2002
Retirado
Autoria
Sandro Tarzan

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2002

Reconhece o Município de Anita Garibaldi como Capital Catarinense da Jabuticaba. Emenda Supressiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0183.1/2002
Retirado
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0183.1/2002

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Major-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0008.4/2002
Retirado
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0008.4/2002

Dá nova vinculação de Município à Comarca. (Timbó Grande)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PLC/0009.5/2002
Retirado
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2002

Dá nova vinculação de Municípios a Comarcas. (Abdon Batista e Erval Velho)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

OF/0086.4/2001
Retirado
Autoria
Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Votação do Parecer - Ofício OF/0086.4/2001

Solicita licença para processar o Senhor Deputado José Paulo Serafim. Sustação do prosseguimento da Ação Penal