Processo físico

PL./0023.8/2002

Denomina Prefeito Pedro Fossa a rodovia SC-421, trecho compreendido entre os municípios de Witmarsum e Vitor Meireles.

Entrada 20/02/2002
Autoria ROGÉRIO MENDONÇA
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/02/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. JOARES PONTICELLI

    26/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    05/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência

    06/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor atraves do OF/005/2002

    07/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Cumprida a diligência

    19/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    22/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    30/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    30/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    30/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    30/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    02/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli

    02/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    15/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    15/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 44ª Sessão Ordinária

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser apreciado na 45ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser apreciado na 46ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 48ª Sessão Ordinária

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.293

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.934

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/07/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    02/07/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa