Processo físico

PL./0092.0/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 4.900, de 1973, que declara de utilidade pública a Fundação Universitária do Planalto Norte Catarinense, de Canoinhas. Emenda Redacional

Entrada 20/03/2002
Autoria Reno Caramori
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    20/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    22/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    22/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    22/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli

    25/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    02/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    02/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Cumprida a diligência

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli

    17/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    23/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    23/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    23/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    23/04/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    24/04/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    07/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    15/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 44ª Sessão Ordinária

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser apreciado na 45ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Deixou de ser apreciado na 46ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 47ª Sessão Ordinária

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado da 48ª Sessão Ordinária

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 3ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.251

    06/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 16.923

    11/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    13/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/06/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado

    13/06/2002

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa