Sessões Plenárias
28ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 09/04/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Processos
MPV/0260/2023
- Governador do Estado
Institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (PRONAMPE EMERGENCIAL SC) e estabelece outras providências.
PEC/0005/2023
- Deputado Napoleão Bernardes
Altera o art. 112 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para estender as políticas de segurança escolar do Estado à rede pública de educação infantil
PL./0167/2022
- Deputado Volnei Weber
Dispõe sobre a remoção de agente de segurança pública durante o período de aleitamento materno, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
PL./0130/2023
- Deputada Paulinha
Cria o "Selo Reciclagem" para certificar produtos compostos de materiais recicláveis e dá outras providências
PL./0378/2023
- Deputado Marcius Machado
Altera a Lei nº 18.668, de 2023, que "Dispõe sobre a disponibilização de acesso, no portal da Delegacia de Polícia Virtual de Santa Catarina, para o registro de ocorrências envolvendo crimes cometidos contra idosos", para o fim de utilizar adequadamente o termo "pessoa idosa".