PL./0130/2023

Cria o "Selo Reciclagem" para certificar produtos compostos de materiais recicláveis e dá outras providências

Entrada 25/04/2023
Autoria
  • Deputada Paulinha
Subscrito por
  • Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações Nº 19255 de 23/01/2025 - DOE 24/01/2025
Observação Diário Oficial nº 22.438. Veto Parcial através da Mensagem nº 919/2025.

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    25/04/2023

    Gabinete Deputada Paulinha Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    02/05/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    02/05/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    04/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    09/05/2023

    D.A. nº 8.324, de 08/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    09/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    09/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    23/05/2023

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/05/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    23/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    24/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    29/05/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    29/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    14/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    07/11/2023

    Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/11/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    07/11/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    14/12/2023

    Parecer do deputado Jair Miotto aprovado por unanimidade

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/12/2023

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    14/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    27/03/2024

    Relatório do Dep. Lucas Neves Aprovado por UNANIMIDADE.

    Comissão de Turismo Comissão de Turismo

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/03/2024

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    27/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    27/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    10/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Retirado pelo Autor

    10/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    17/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    18/12/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    18/12/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    18/12/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    19/12/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    20/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    20/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    30/01/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    30/01/2025

    Lei nº 19.255, de 23/01/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    30/01/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Veto Parcial

    Publicação

    30/01/2025

    Através da Mensagem nº 919, de 23/01/2025

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    26/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    27/02/2026

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação