Cria o "Selo Reciclagem" para certificar produtos compostos de materiais recicláveis e dá outras providências
| Entrada | 25/04/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
25/04/2023
CRIA O SELO RECICLAGEM PARA CERTIFICAR PRODUTOS COMPOSTOS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/04/2023
Requerimento de Diligência ao PL n° 0130/2023.
Requerimento
23/05/2023
Requerimento de Diligência ao PL n° 0130/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
Ofício 153/2023
Ofício
24/05/2023
Ofício nº 982/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/10/2023
Anexo GEMAT n. 982
Documento externo
18/10/2023
Documento externo
18/10/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0130/2023.
Relatório e voto
06/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0130/2023.
Emenda Substitutiva Global ao PL/0130/2023.
Relatório e voto
07/11/2023
Emenda Substitutiva Global ao PL/0130/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
14/12/2023
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
14/12/2023
Ofício nº 1473/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Anexo 1473
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
25/03/2024
''Cria o ‘Selo Reciclagem’ para certificar produtos compostos de materiais recicláveis e dá outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
27/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Retirado de Pauta
Despacho
10/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 130/2023
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 130/2023
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1751/2024
Ofício
20/12/2024