Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/07/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19147 de 20/12/2024 - DOE 20/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.421 |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
08/08/2024 às 09:00
25ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 10:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 10:00
105ª Sessão Ordinária
Comunicado
26/11/2024 às 14:00
106ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
27/11/2024 às 14:00
32ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
27/11/2024 às 16:51