Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
08/08/2024 às 09:00
25ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
08/10/2024 às 10:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 10:00