Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
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Início | 27/11/2024 às 14:00 |
Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Institui, no Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional, e adota outras providências.
Iniciativa: Deputada Paulinha
Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol (CBD) pela Secretaria de Estado da Saúde.
Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti
Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Altera a Lei nº 12.383, de 16 de agosto de 2002, que "Dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família".
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
Iniciativa: Deputado Altair Silva
Denomina Alcides Tramontin o trecho da Rodovia Estadual SC-159 entre a Comunidade de Três Voltas e o Centro do Município de São Bernardino, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo - Sezione di Chapecó/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Denomina Aldoino Goldoni a ponte sobre o Rio Chapecó, localizada em Abelardo Luz, na Rodovia SC-155, trecho Divisa PR/SC - Abelardo Luz, e altera o Anexo VI da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera
Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."
Iniciativa: Deputado Jair Miotto
Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Matsu Dojo com sede no município de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Neodi Saretta
Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Futsal, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Deputado Massocco
Declara de utilidade pública o GRUPO DE OPERAÇÕES RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - GORSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste para Fundação Hospitalar São Lourenço.
Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado
Autoriza a permuta de imóvel do Estado de Santa Catarina com a União.
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, de Xanxerê, para a nova denominação - Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Xanxerê".
Iniciativa: Governador do Estado
Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Erê.