Sessões Plenárias

106ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 27/11/2024 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0020/2020
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Institui, no Estado de Santa Catarina, a Política Estadual de Incentivo à Permanência de Jovens e Adultos no Meio Rural por meio da Qualificação da Oferta Educacional, e adota outras providências.

PL./0414/2021
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Paulinha

Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol (CBD) pela Secretaria de Estado da Saúde.

PL./0179/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Institui o Programa Cultura e Arte nas Escolas da rede pública estadual de educação

PL./0488/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Altera a Lei nº 12.383, de 16 de agosto de 2002, que "Dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família".

PL./0510/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Declara as Benzedeiras como sendo integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Santa Catarina.

PL./0531/2023
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.

PL./0322/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Denomina Alcides Tramontin o trecho da Rodovia Estadual SC-159 entre a Comunidade de Três Voltas e o Centro do Município de São Bernardino, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0349/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0358/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública a Associazione Internazionale Trevisani Nel Mondo - Sezione di Chapecó/SC, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0384/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Denomina Aldoino Goldoni a ponte sobre o Rio Chapecó, localizada em Abelardo Luz, na Rodovia SC-155, trecho Divisa PR/SC - Abelardo Luz, e altera o Anexo VI da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0415/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Padre Pedro Baldissera

Declara de utilidade pública a Associação Projeto Alimentar, de Camboriú, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina."

PL./0417/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Declara de utilidade pública a Associação de Artes Marciais Matsu Dojo com sede no município de Chapecó e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0434/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Declara de utilidade pública Associação Concordiense de Futsal, de Concórdia e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0474/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Deputado Massocco

Declara de utilidade pública o GRUPO DE OPERAÇÕES RESGATE E SALVAMENTO COM CÃES - GORSC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0487/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste para Fundação Hospitalar São Lourenço.

PL./0489/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Tribunal de Justiça do Estado

Autoriza a permuta de imóvel do Estado de Santa Catarina com a União.

PL./0496/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

"Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública Estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes, de Xanxerê, para a nova denominação - Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência de Xanxerê".

PL./0520/2024
Aprovado Votação simbólica

Iniciativa: Governador do Estado

Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Erê.