| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 27/11/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Nenhum processo associado.
Em resposta à Indicação nº 0673/2024, de autoria do Deputado Silvio Zancanaro, encaminha o Ofício nº 2559/2024/SAP/GABSA, da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa, contendo informações a respeito da sugestão de recuperação de bens inservíveis do Estado pelos apenados do Sistema Prisional.
Em resposta à Indicação nº 0669/2024, de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminha o Ofício nº 436/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da elaboração de ações práticas, políticas públicas e campanhas midiáticas para perpetuação da espécie Araucária angustifolia no território catarinense.
Em resposta à Indicação nº 0687/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 2018/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito do fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicemia para pacientes com diabetes tipo 1, com o fim de otimizar o controle da doença.
Em resposta à Indicação nº 0671/2024,de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminha o Ofício nº 1891/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição de aparelhos CPAPs.
Em resposta à Indicação nº 0686/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminha o Ofício nº 1887/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição e o fornecimento de canetas de adrenalina aos pacientes com alergias alimentares, uma vez que este medicamento é essencial para reverter crises de anafilaxia.
Em resposta à Indicação nº 0667/2024, de autoria do Deputado Fernando Krelling, encaminha o Ofício nº 1915/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da liberação de recursos para a aquisição de um equipamento de ressonância magnética para o Hospital Santa Cruz, Município de Canoinhas.
Em resposta à Indicação nº 0696/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício nº 2016/2024/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a respeito da criação de um laboratório regional para a análise de exames do Teste do Pezinho, a fim de garantir maior celeridade no diagnóstico de doenças graves.
Em resposta à Indicação nº 0604/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício/Gabs nº 2450/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documentos contendo informações a respeito da denominação da quadra coberta da Escola de Ensino Fundamental Encano do Norte, Município de Indaial.
Em resposta à Indicação nº 0682/2024, de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminha o Ofício nº 887/2024/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da atualização da Lei Complementar nº 412, de 2008, para adequar as normas de aposentadoria aplicadas aos policiais estaduais e demais servidores de segurança à legislação federal.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0204/2024, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, encaminha o Ofício nº 77/2024/SEA/DGPA, da Secretaria de Estado da Administração, contendo informações a respeito da venda de imóveis que são ou foram de Escolas Estaduais.
Em resposta à Indicação nº 0654/2024, de autoria do Deputado Antídio Aleixo Lunelli, encaminha o Ofício nº 1734/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da execução de obras de pavimentação asfáltica na Rodovia SC-482, na divisa do Município de Coronel Freitas com o Município de União do Oeste.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0199/2024, de autoria do Deputado José Milton Scheffer, encaminha o Ofício nº 1733/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da aquisição dos materiais referente às obras na Rodovia SC-108.
Em resposta à Indicação nº 0668/2024, de autoria do Deputado José Cláudio Caramori, encaminha o Ofício nº 1735/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da disponibilização do painel online e do relatório circunstanciado sobre as metas, os resultados, os contratos vigentes e cancelados e o status das obras que compõem o programa Estrada Boa.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0184/2024, de autoria do Deputado José Claudio Caramori, encaminha o Ofício nº 1732/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações a respeito da situação de cada uma das obras que compõem o Programa Estrada Boa.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0196/2024, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminha o Ofício nº 212/2024, da Fundação Catarinense Especial, que remete documento contendo informações a respeito da reorganização do Centro Especializado em Transtorno Espectro Autista.
Em resposta à Indicação n° 0708/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Ofício n° 1194/24/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito de campanha de prevenção a acidentes aquáticos e afogamentos.
Em resposta à Indicação nº 0707/2024, de autoria da Deputada Paulinha, encaminha o Oficio nº 1195/24/CmdoG, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da antecipação do edital de contratação de guardas voluntários.
A Câmara Municipal de São Francisco do Sul, encaminhando a MOÇÃO DE APELO N° 0065/2024, que acata a proposição do vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS, para que sejam NEGADOS quaisquer alterações na Lei que venham prejudicar e tirar direitos dos Trabalhadores Portuários Avulsos, esses já conquistados através dos seus árduos e honestos trabalhos e que certamente são o carro chefe para movimentar a economia brasileira.
Ministério dos Transportes encaminhando OFÍCIO N° 1306/2024/ASPAR/GM, em resposta ao Ofício GP/DL/1249/2024, referente à destinação de recursos para estancar o atual atraso nas obras e garantir a conclusão das obras de duplicação da rodovia BR-470.
Câmara Municipal de Vereadores de Ouro encaminhando o Ofício n° 176/2024 e a Moção de Apelo nº. 51/2024, no qual solicitam apoio dos Senhores Parlamentares para o não fechamento do turno da noite da Escola de Educação Básica Prefeito Sílvio Santos.
Ministério da Educação encaminhando Ofício Nº 4828/2024/ASPAR/GM/GM-MEC em resposta ao Ofício GP/DL1223/2024, de autoria do Deputado Marcius Machado, manifestando apelo ao deferimento do requerimento, encaminhado pelo Centro Universitário Unifacvest, que solicita a criação de duzentas vagas para o curso de bacharelado em Medicina.
Câmara Municipal de Canoinhas encaminhando o OFÍCIO N.° 604/2024 e REQUERIMENTO N.º 411/2024, no qual consta em anexo a MOÇÃO DE APOIO, pela aprovação do PL./0011/2023, que Proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado de Santa Catarina.
Câmara Municipal de Joinville encaminhando o Ofício n° 1376/2024 e Moção N° 715/2024, no qual APELA à Comissão de Finanças e Tributação, à Comissão de Turismo e Meio Ambiente e à Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, que aprovem, com máxima urgência, o Projeto de Lei n. 11/2023, cujo proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivos de efeito sonoro ruidoso no Estado de Santa Catarina.
Câmara de Vereadores do Município de Rio dos Cedros encaminhando o Ofício n° 121/2024 e a Moção de Aplausos ao Senhor Presidente, Deputado Mauro de Nadal, prestigiando a descompactação da folha salarial do magistério Catarinense.
Federação dos Caminhoneiros Autônomos e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de Santa Catarina e o Sindicato dos Transp. Rod. Aut. De Bens do Estado de SC, solicitando providências sobre a necessidade urgente da revitalização da BR 282, com terceiras faixas nos sentido de Lages/Florianópolis, até Santo Amaro da Imperatriz, ou seja até o Contorno de Florianópolis sobre a BR 101.