PL./0322/2024

Denomina Alcides Tramontin o trecho da Rodovia Estadual SC-159 entre a Comunidade de Três Voltas e o Centro do Município de São Bernardino, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 08/07/2024
Autor Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/07/2024

    Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/07/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    08/07/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    09/07/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    17/07/2024

    D.A. nº 8.608, de 16/07/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    17/07/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    17/07/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/10/2024

    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/10/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    09/10/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    19/11/2024

    Parecer do deputado Fabiano da Luz aprovado por unanimidade

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/11/2024

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    19/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    20/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente