Denomina Alcides Tramontin o trecho da Rodovia Estadual SC-159 entre a Comunidade de Três Voltas e o Centro do Município de São Bernardino, e altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 08/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Denomina Alcides Tramontin o trecho da Rodovia Estadual SC-159 entre a Comunidade de Três Voltas e o Centro do Município de São Bernardino
Projeto Original
08/07/2024
Denomina Alcides Tramontin o trecho da Rodovia Estadual SC-159 entre a Comunidade de Três Voltas e o Centro do Município de São Bernardino, e alter...
Certidão Negativa
Anexo
08/07/2024
Certidão de óbito
Anexo
08/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/07/2024
RV ao PL 0322/2024 com anexo
Relatório e voto
08/10/2024
Denomina Alcides Tramontin o trecho da Rodovia Estadual SC-159 entre a Comunidade de Três Voltas e o Centro do Município de São Bernardino, e alter...
Folha de Votação
Folha de Votação
09/10/2024
Aprovação
Relatório e voto
18/11/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0322/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 322/2024
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 322/2024
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1543/2024
Ofício
03/12/2024