PL./0414/2021

Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol (CBD) pela Secretaria de Estado da Saúde.

Entrada 03/11/2021
Autor Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
Processos anexos
  • Arquivado

    27/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    07/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    08/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    08/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    08/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    23/05/2023

    Requerimento de Diligência, solicitado pela Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/05/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    23/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    24/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    29/05/2023

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    29/05/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    13/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    14/07/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Foi Apensado a este processo

    01/11/2023

    Por solicitação da Coordenadoria para Tramitação Conjunta.

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    01/11/2023

    Tramitação Conjunta do PL./0413/2023.

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto vista FAVORÁVEL Aprovado

    06/12/2023

    Relator Deputado Fabiano da Luz abdicou de seu parecer. Deputada Ana Campagnolo abdicou de seu voto vista. Voto vista apresentado pelo Dep. Repórter Sérgio Guimarães, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/12/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/12/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto vista FAVORÁVEL Aprovado

    24/04/2024

    Voto vista do deputado Jessé Lopes aprovado por unanimidade

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/04/2024

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    24/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/09/2024

    Parecer do deputado Dr. Vicente Caropreso com emenda substitutiva global aprovado por unanimidade

    Comissão de Saúde Comissão de Saúde

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/09/2024

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando Análise de Emenda

    11/09/2024

    Emenda Substitutiva Global da Comissão de Saúde

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça