Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol (CBD) pela Secretaria de Estado da Saúde.
| Entrada | 03/11/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
07/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
07/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
07/03/2023
Ofício CMV/SMO n° 0176/2023 de Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste
Documento externo
12/04/2023
Requerimento de Diligência PL 414/2021
Requerimento
23/05/2023
Requerimento de Diligência PL 414/2021
Folha de Votação
Folha de Votação
23/05/2023
Ofício 150/2023
Ofício
24/05/2023
Ofício nº 618/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
04/08/2023
VOTO VISTA PL 414 2021 CANABIDIOL ESG
Relatório e voto
03/10/2023
VOTO VISTA PL 414 2021 CANABIDIOL ESG
PL 414 2021 CANABIDIOL ESG
Relatório e voto
03/10/2023
PL 414 2021 CANABIDIOL ESG
Relatório e voto
Relatório e voto
06/12/2023
Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol (CBD) pela Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina
Emenda
Relatório e voto
06/12/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 414-2021.
Relatório e voto
14/12/2023
Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de Canabidiol (CBD) pela Secretaria de Estado da Saúde.
RV ao PL 414/21
Relatório e voto
15/12/2023
RV aprov. ESG 10, rejeitada na CCJ
Informação de retirada de Relatório e Voto
Informação
24/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
24/04/2024
OFÍCIO nº 546/2024 de Câmara Municipal de Chapecó
Documento externo
13/05/2024
Moção
Documento externo
13/05/2024
Documento externo
13/05/2024
Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0414/2021
Emenda
28/05/2024
Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à base de Cannabis e produtos de Cannabis para fins medicinais e adota outras...
Aprovação do mérito Projeto 414/2021
Relatório e voto
24/05/2024
Disciplina o fornecimento de medicamentos a base de canabidiol (CBD) pela Secretaria de Estado da Saúde.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
OFÍCIO Nº 290/2024 - Moção n° 89/2024 de Câmara Vereadores Jaraguá do Sul
Documento externo
30/09/2024
Moção n° 89-2024
Documento externo
30/09/2024
Documento externo
30/09/2024
Aprovação de Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
26/11/2024
RELATÓRIO E VOTO À EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO 0414/2021
Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 414/2021
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 414/2021
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1538/2024
Ofício
03/12/2024