Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
Entrada | 14/12/2023 |
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Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Saúde |
Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/12/2023
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
14/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
19/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/02/2024
D.A. nº 8.507, de 19/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/04/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
02/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/05/2024
Relatório do Dep. SÉRGIO GUIMARÃES Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. NEODI SARETTA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
27/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
27/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
28/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera
Devolução de Processo para Setor Anterior
28/11/2024
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente