PL./0531/2023
Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/12/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem 808/24. Diário Oficial nº 22.421, de 20/12/2024. |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
14/12/2023
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
14/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
19/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário da Assembleia
20/02/2024
D.A. nº 8.507, de 19/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
20/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
02/04/2024
Relatório do Dep. Fabiano da Luz, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
02/04/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
02/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/05/2024
Relatório do Dep. SÉRGIO GUIMARÃES Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
10/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. NEODI SARETTA Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Saúde Comissão de Saúde
-
Aguardando assinatura de setor designado
19/11/2024
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
19/11/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
19/11/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/11/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
-
Aprovado
27/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando Votação da Redação Final
27/11/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
-
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
28/11/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando providências
28/11/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera
-
Devolução de Processo para Setor Anterior
28/11/2024
Gabinete Deputado Padre Pedro Baldissera Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
-
Aguardando Expedição do Autógrafo
03/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final
04/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Veto total
07/01/2025
Através da Mensagem 808, de 2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente