Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
14/12/2023
Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/12/2023
Admissibilidade
Relatório e voto
01/04/2024
“Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/04/2024
Aprovação do mérito Projeto Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
Relatório e voto
02/05/2024
Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/05/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0531/2023
Relatório e voto
18/11/2024
“Institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado de Santa Catarina.”
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Emenda à Redação Final
Requerimento
28/11/2024
EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0531/2023
Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 531/2023
Emenda
28/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 531/2023
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 531/2023
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1542/2024
Ofício
03/12/2024