Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 17/07/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19147 de 20/12/2024 - DOE 20/12/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.421 |
Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho
Projeto Original
16/07/2024
Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Ofício nº 1900/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/01/2025
CNPJ
Anexo
16/07/2024
E-mail - GEAPI
Documento externo
06/01/2025
Declaração de funcionamento
Anexo
16/07/2024
Ata de fundação
Anexo
16/07/2024
Ata de eleição diretoria
Anexo
16/07/2024
Estatuto
Anexo
16/07/2024
Rel. de atividades
Anexo
16/07/2024
Declaração não Oscip
Anexo
16/07/2024
Declaração não remunera diretoria
Anexo
16/07/2024
Lei de utilidade pública municipal
Anexo
16/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/07/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0349/2024.
Requerimento
07/10/2024
Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
08/10/2024
Relatório de atividades
Outros
30/10/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0349/2024
Relatório e voto
04/11/2024
“Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Consolida os a…
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Parecer no Projeto de Lei 349/2024.
Relatório e voto
08/11/2024
Declara de utilidade pública a Federazione Folk La Serenissima, de Pinhalzinho e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os at…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
27/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 349/2024
Redação Final
28/11/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 349/2024
Autógrafo
03/12/2024
Ofício 1544/2024
Ofício
03/12/2024