Declara de utilidade pública a Associação Cultural Polonesa, de Itaiópolis e Altera o Anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 09/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Ana Campagnolo |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19194 de 08/01/2025 - DOE 09/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.427 |
10ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
21/11/2024 às 13:00
33ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 16:20
110ª Sessão Ordinária
Comunicado
10/12/2024 às 14:00
85ª Sessão Ordinária
Expediente
10/09/2024 às 14:00
111ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 14:00
27ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
22/10/2024 às 10:00