Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20098 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.879 |
89ª Sessão Ordinária
Expediente
15/09/2026 às 14:00
22ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/10/2026 às 10:00
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
27/10/2026 às 11:30
103ª Sessão Ordinária
Comunicado
03/11/2026 às 14:00
104ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
04/11/2026 às 14:00
45ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
04/11/2026 às 16:17