Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero.
Projeto Original
02/09/2026
Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,…
CNPJ
Anexo
03/09/2026
Estatuto Social
Anexo
03/09/2026
Ata de Fundação
Anexo
03/09/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/09/2026
Declaração OSCIP
Anexo
03/09/2026
Ata de Eleição e Posse
Anexo
03/09/2026
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
03/09/2026
Relatório de Atividades
Anexo
03/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2026