Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/09/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20098 de 11/11/2026 - DOE 12/11/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.879 |
Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero.
Projeto Original
02/09/2026
Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,…
CNPJ
Anexo
03/09/2026
Estatuto Social
Anexo
03/09/2026
Ata de Fundação
Anexo
03/09/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
03/09/2026
Declaração OSCIP
Anexo
03/09/2026
Ata de Eleição e Posse
Anexo
03/09/2026
Lei de Utilidade Pública Municipal
Anexo
03/09/2026
Relatório de Atividades
Anexo
03/09/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/09/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
23/10/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
26/10/2026
Relatório e voto ao PL 0604/2026
Relatório e voto
27/10/2026
Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021,…
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
27/10/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
04/11/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 604/2026
Redação Final
05/11/2026
Ofício 1407/2026
Ofício
05/11/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 604/2026
Autógrafo
05/11/2026