Declara de utilidade pública estadual a Associação Um Novo Olhar - AUNO, de Pinheiro Preto, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joinville.

Declara de utilidade pública a Associação dos Detetives do Brasil, do município de Lauro Müller e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Papanduva - SC - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE AUTISTAS PAIS E AMIGOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA, de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Reconhece o Município de Balneário Camboriú como Capital Catarinense do Beach Tennis.

Declara de utilidade pública estadual a Associação Antigos e Amigos, de Tijucas, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Dependentes Químicos e Familiares - GADEFA Cruz Azul, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Itajaí.

Autoriza a cessão de uso compartilhado de imóveis no Município de Ipumirim.

Declara de utilidade pública a Associação Enseada Beach Soccer, de São Francisco do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública estadual o Instituto Atletas da Natureza, de Palhoça, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Manifestando ao Diretor-Geral da ANTT, apelo por melhorias nas condições de segurança viária no quilômetro 151 da Rodovia BR-101.

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados, apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.861/2008.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de serviços de poda e roçagem da vegetação às margens da Rodovia SC-434.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o restabelecimento do atendimento presencial na Delegacia de Polícia do Subdistrito da Pinheira, no Município de Palhoça.