Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Papanduva - SC - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
04/08/2026
Gabinete Deputado Julio Garcia Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/08/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/08/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
07/08/2026
D.A. nº 9.098, de 07/08/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
10/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/08/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/08/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/08/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/10/2026
por unanimidade
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Aguardando assinatura de setor designado
21/10/2026
Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
21/10/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
21/10/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
27/10/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria