Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Papanduva - SC - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 04/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Papanduva - SC - AMA
Projeto Original
04/08/2026
Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Papanduva – SC - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2…
ESTATUTO
Anexo
04/08/2026
CNPJ
Anexo
04/08/2026
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
04/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP
Anexo
04/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
04/08/2026
DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
Anexo
04/08/2026
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
04/08/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/08/2026