PL./0541/2026

Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Papanduva - SC - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 04/08/2026
Autoria
  • Deputado Julio Garcia
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Papanduva - SC - AMA

    Projeto Original

    04/08/2026

    Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos do Autista de Papanduva – SC - AMA, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2…

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  • ESTATUTO

    Anexo

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  • CNPJ

    Anexo

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  • DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO

    Anexo

    04/08/2026

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO OSCIP

    Anexo

    04/08/2026

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    04/08/2026

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  • DECLARAÇÃO DE NÃO DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

    Anexo

    04/08/2026

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  • RELATÓRIO DE ATIVIDADES

    Anexo

    04/08/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    04/08/2026

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  • Relatório de Atividades Mês a Mês

    Documento externo

    06/08/2026

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  • Ata Eleição e Posse

    Ata

    06/08/2026

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  • Ata de Fundação

    Ata

    06/08/2026

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  • Requerimento

    Requerimento

    06/08/2026

    Requerimento

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei RV 0541/2026

    Relatório e voto

    11/08/2026

    Relatório e voto ao Projeto de Lei RV 0541/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    11/08/2026

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