Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva de Nova Guarita - ACENG, de Sombrio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública estadual a associação Cultural de Artes Marciais Team Zanchettin, de Chapecó, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Autoriza a cessão de direitos possessórios de imóvel no Município de Angelina.

Altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 18.287, de 2021, que autoriza a doação de imóvel no Município de Rio do Sul.

Declara de utilidade pública estadual a Associação do Moto Clube Templáriu's MC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação de JIU - JITSU TATAME DO FUTURO CG - SC, de Florianópolis e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a AFAI Associação dos Funcionários e Amigos Incoplast, de São Ludgero, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Concede o título de "Honra à Imigração Italiana no Sul de Santa Catarina" aos municípios que menciona.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a recuperação das calçadas ao longo da Rodovia SC-435, no trecho entre Águas Mornas e São Bonifácio, especialmente nos perímetros urbanos.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas de apoio e articulação para o desenvolvimento de formação acadêmica e profissional especializada em Educação Condutiva, em parceria com instituições de ensino superior e entidades especializadas.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para viabilizar a disponibilização de professores ACTs à Associação Pássaros de Luz e para avaliar mecanismos de valorização da experiência profissional específica adquirida na instituição.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revitalização das vias urbanas de Seara que fazem ligação com as Rodovias SC-283 e SC-155.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação dos investimentos na implantação, revitalização e manutenção de parques infantis e espaços recreativos nas unidades da rede estadual de ensino.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a construção de um elevado na interseção da Rodovia SC-114 com a BR-282, na altura do quilômetro 212 da BR-282.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de providências urgentes visando ao reforço da segurança pública no Município de Bom Retiro, mediante o aumento do efetivo da Polícia Militar e a intensificação das ações preventivas.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implantação de uma instituição de ensino da rede estadual na região do Morro do Meio, no Município de Joinville.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a alteração do Decreto nº 1.018, de 11 de junho de 2025 a fim de alterar a periodicidade das inspeções.