Declara o "Tiro dos Reis" integrante do Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina e altera o Anexo I da Lei nº 17.565, de 2018, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o Patrimônio Cultural do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 26/02/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 20008 de 17/07/2026 - DOE 17/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22799-A |
15ª Sessão Ordinária
Expediente
11/03/2025 às 14:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
12/05/2025 às 10:00
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/06/2026 às 11:30
73ª Sessão Ordinária
Comunicado
30/06/2026 às 10:00
74ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/06/2026 às 14:00
33ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 16:11